
A Receita Federal emitiu um alerta importante para os contribuintes localizados no Município do Rio de Janeiro. Devido à combinação de feriados nacionais e municipais em novembro de 2024, houve uma alteração na data de vencimento dos tributos federais.
Detalhes da Alteração
Normalmente previstos para o dia 20 de novembro, os tributos federais agora terão seu vencimento antecipado para o dia 14 de novembro. Esta mudança ocorre para acomodar os feriados do dia da Proclamação da República em 15 de novembro e o Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, juntamente com feriados municipais no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro.
Impacto no Simples Nacional
É crucial observar que esta antecipação não afeta os tributos apurados no âmbito do Simples Nacional. Para esses tributos, há uma previsão de postergação caso o vencimento recaia em dia não útil, garantindo assim que não haverá prejuízos para as pequenas empresas que optam por esse regime tributário.
Fonte: Receita Federal