Em fase de aprovação pelo Congresso Nacional, a reforma prevê que tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins passem a formar um único imposto sobre o consumo. A implementação será gradual, com transições planejadas para minimizar impactos bruscos na economia.
“A expectativa é que a mudança comece em 2026, com uma adaptação progressiva ao longo de alguns anos. Durante esse período, as empresas deverão se ajustar à nova forma de apuração e recolhimento dos tributos, o que exigirá investimentos em tecnologia e mudanças nos processos internos“, ressalta o executivo.
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Reforma tributária nas farmácias terá benefícios em medicamentos
Além das mudanças gerais, a reforma tributária nas farmácias pode trazer benefícios específicos para os medicamentos, tais como:
• Redução da carga tributária em medicamentos essenciais – Medicamentos considerados essenciais podem ter alíquotas reduzidas ou até mesmo isenção dentro do novo modelo tributário
• Incentivo à produção nacional – Com a simplificação e possível redução de impostos sobre insumos e produtos finais, a indústria farmacêutica nacional pode ser incentivada a aumentar a produção local, baixando a dependência de importações e potencialmente reduzindo os custos dos medicamentos
• Diminuição da burocracia e custos operacionais – A unificação de tributos simplifica os processos fiscais, reduzindo o tempo e os recursos gastos com obrigações acessórias. Esses custos operacionais menores podem ser repassados ao consumidor n forma de preços mais baixos
• Maior competitividade e transparência de preços – Com um sistema tributário mais claro e uniforme, as farmácias podem competir de forma mais justa, evitando práticas de preços abusivos
• Facilidade na importação de medicamentos inovadores – A simplificação tributária pode agilizar processos de importação, facilitando a entrada de medicamentos inovadores e tratamentos avançados no país.
Impacto no preço de um medicamento essencial
Confira a seguir um exemplo prático do impacto da reforma tributária em um medicamento considerado essencial. Um remédio para controle de hipertensão tem um custo de produção relativamente baixo, mas devido à carga tributária e à burocracia, chega ao consumidor por um preço elevado.
Cenário atual:
• Preço de custo: R$ 20
• Impostos atuais (ICMS, PIS, Cofins): 18% = R$ 3,60
• Custos operacionais e margem de lucro: R$ 6,40
• Preço final ao consumidor: R$ 30
Após a reforma tributária:
• Preço de Custo: R$ 20
• Impostos com alíquota reduzida de 5%, por exemplo: R$ 1
Redução de custos operacionais devido à simplificação: -R$ 1
• Custos operacionais e margem de lucro ajustados: R$ 5,40
• Preço Final ao Consumidor: R$ 26,40
Com a reforma, o preço final do medicamento poderia ser reduzido em R$ 3,60, representando uma economia significativa para pacientes que dependem desse remédio diariamente.
Prós e contras
Benefícios:
• Simplificação: Um dos maiores benefícios para as farmácias e drogarias será a simplificação no cálculo e recolhimento dos impostos, reduzindo a burocracia e o custo operacional.
• Transparência: A unificação dos tributos traz mais clareza sobre o valor pago em impostos, tanto para as empresas quanto para os consumidores.
• Competitividade: Com a uniformização das alíquotas, as farmácias de diferentes estados estarão em pé de igualdade, eliminando as disparidades regionais de preços causadas pela variação do ICMS.
Malefícios:
• Aumento de custo: Para alguns medicamentos, o aumento da alíquota unificada poderá elevar o preço final, impactando o consumidor, especialmente em produtos de alto valor.
• Adaptação: A transição para o novo sistema exigirá investimentos em sistemas de gestão e treinamento das equipes, o que pode representar um desafio para pequenas farmácias.
• Complexidade inicial: Embora a reforma busque simplificar o sistema, o período de transição pode ser confuso e gerar dúvidas sobre o correto recolhimento do novo imposto.
