No competitivo mercado farmacêutico, o planejamento tributário é uma estratégia essencial para reduzir custos fiscais e otimizar a gestão financeira. Trata-se de um conjunto de medidas destinadas a racionalizar a incidência de impostos, sempre respeitando a legislação vigente. É importante ressaltar que planejamento tributário não significa evitar o pagamento de tributos, mas sim encontrar formas legais de minimizar a carga tributária.
Escolha do Regime Fiscal
O planejamento tributário começa com a escolha do regime fiscal mais adequado para a farmácia. No Brasil, existem três principais regimes: Simples Nacional, lucro presumido e lucro real. Cada um deles possui características específicas e é essencial analisar qual deles proporciona a melhor vantagem fiscal para a farmácia. O regime de lucro real, por exemplo, permite a dedução de despesas contábeis, o que pode resultar em uma carga tributária mais justa e ajustada à lucratividade real da empresa.
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Substituição Tributária
A substituição tributária é outro elemento crucial no planejamento tributário para farmácias. Esse mecanismo transfere a responsabilidade pelo recolhimento de certos tributos, como ICMS e PIS/Cofins, de um contribuinte para outro. Existem medicamentos que já foram tributados na origem, seja na indústria ou na distribuição, e a legislação permite a compensação desses valores. Sem um acompanhamento contábil eficiente, a farmácia pode acabar pagando impostos duas vezes sobre os mesmos produtos.
Recuperação de Créditos Tributários
A recuperação de créditos tributários é uma oportunidade para reaver valores pagos indevidamente. Por exemplo, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, conforme decisão do STF, permite que as farmácias revisem os últimos 60 meses para identificar tributos pagos a maior e solicitem a restituição desses valores. Esse processo pode significar uma significativa economia financeira para a farmácia.
Benefícios do Planejamento Tributário
Um planejamento tributário bem elaborado pode resultar em uma redução de até 22,3% na carga total de tributos pagos pela farmácia. Essa economia pode ser reinvestida na operação, melhoria do fluxo de caixa ou em outras áreas estratégicas do negócio, conferindo à farmácia um diferencial competitivo no mercado. Portanto, investir em planejamento tributário é uma decisão inteligente e necessária para farmácias que buscam eficiência fiscal e financeira.
Fonte: Panorama Farmacêutico
